Desafios Da Substituicao Tributaria

Desafios Da Substituicao Tributaria

O Livro trata de, O livro apresenta de forma simples – a despeito da complexidade do tema – aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. (…) Porfim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as operações com vinho no estado do Rio de Janeiro. ,

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