Temas De Irs – Principios Constitucionais, Tributacao E Garantias

Temas De Irs – Principios Constitucionais, Tributacao E Garantias

Temas De Irs – Principios Constitucionais, Tributacao E Garantias , trata de, O IRS completou tres decadas de vida, sendo oportuno promover a reflexao sobre este imposto a diversos niveis. E neste contexto que surge a presente obra. Pela mao de um conjunto de reputados especialistas, promovem-se a analise e a reflexao sobre diversos temas de IRS.Debatem-se importantes desafios atualmente enfrentados pelo IRS (v.g. ao nivel da capacidade contributiva e da retroatividade fiscal), bem como problemas e solucoes referentes a algumas das questoes mais complexas da aplicacao do imposto (no campo dos seguros, dos produtos financeiros, dos direitos de imagem, da troca automatica de informacoes a nivel europeu e das garantias de defesa dos contribuintes).Desejamos que o livro se revele util a todos os que estudam e trabalham com o IRS, bem como aos que se interessam por este imposto ? um dos mais ligados a cidadania e as questoes da justica tributaria.

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