Contrato De Trabalho Verde E Amarelo

Contrato De Trabalho Verde E Amarelo

O Livro Contrato De Trabalho Verde E Amarelo , trata de, Conforme a MP 905/2019 – Modificacoes na legislacao trabalhista e previdenciaria. Conforme o conteudo conforma a Reforma Constitucional da Previdencia, EC 103/2019. CONFORME: – Lei 13.874/2019 – Institui a Declaracao de Direitos de Liberdade Economica. – Lei 13.846/2019 – Institui, no ambito do INSS, o Programa Especial para Analise de Beneficios com Indicios de Irregularidade. – Decreto 10.110/2019 – Institui a Estrategia Nacional de Qualificacao para a Produtividade e o Emprego. – MP 905/2019 – Dispoe sobre o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislacao trabalhista e previdenciaria. POR QUE ESCOLHER LIVRO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO? A Medida Provisoria 905, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao, de 12.11.2019, institui o contrato de trabalho verde e amarelo, altera a legislacao trabalhista, e da outras providencias. Foram feitas diversas modificacoes na Consolidacao das Leis do Trabalho e em outros diplomas legais, aproximando-se de uma nova reforma trabalhista. Mesmo a legislacao previdenciaria foi alterada, resultando em ampla reformulacao do sistema juridico. (…)Propoe-se, assim, analisar as suas disposicoes e os principais reflexos nas relacoes de trabalho e previdenciarias. – O Autor