Defesa Do Trabalho Decente E A Substituicao Processual Em Portugal E No Brasil

Defesa Do Trabalho Decente E A Substituicao Processual Em Portugal E No Brasil

O Livro Defesa Do Trabalho Decente E A Substituicao Processual Em Portugal E No Brasil , trata de, Nesta obra o leitor encontrara varias consideracoes multidisciplinares, nomeadamente sobre o conceito de trabalho decente e sobre os discursos fraturantes que ameacam, de morte, os direitos fundamentais dos trabalhadores. Este preambulo ao tema central serve de suporte teorico para propor e defender uma atuacao sindical mais propositiva no dominio juridico. Os sindicatos podem e devem lancar mao do instituto da substituicao processual para defender interesses dos trabalhadores no judiciario, a fim de lutar, tambem nos tribunais, por um dos aspectos do trabalho decente: a efetividade dos direitos laborais ja positivados. No ambito da substituicao processual, enfrenta-se, nesta obra, questoes muito controversas, num verdadeiro “dialogo” entre sistemas juridicos de paises muito proximos – seja em razao da historia, seja em razao da lingua -, cujo fundamental valor radica na forma como convida o leitor, trate-se de jurista brasileiro ou portugues, a analisar a materia sob inovadoras perspectivas.Os conteudos do direito brasileiro e portugues com relevancia para o tema sao minuciosamente considerados. Saindo do “direito dos livros e dos codigos”, a autora, em busca do “direito da vida”, examina particularmente, com exito, a jurisprudencia portuguesa e brasileira pertinente.Joao ReisDocente de Direito de Trabalho – Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraO fato de a autora trilhar um caminho que procura indicar solucoes concretas na luta por um trabalho decente e pelo reconhecimento dos direitos na esfera judicial, com vistas a concretizar o principio da dignidade da pessoa humana, trabalhando as bases juridicas e processuais para a substituicao processual ampla, e, sem duvida, o que torna grandiosa a obra ora apresentada.Edmilson Alves da SilvaMestre em Direito pela FDR/UFPE – Doutorando pela Universidade Castilla-La Mancha – Ciudad Real – Espanha – Juiz do Trabalho em Pernambuco/Brasil