Direito Do Trabalho: Por Uma Carta Sociolaboral Latino- Americana
O Livro Direito Do Trabalho: Por Uma Carta Sociolaboral Latino- Americana , trata de, A proposta da Associacao Latino-Americana de Advogados Laboralistas (ALAL), de uma Carta Sociolaboral para todos os trabalhadores latino-americanos, e a natural consequencia da necessidade de dar uma resposta a um imperativo historico: a integracao dos paises da regiao, em meio da maior crise do sistema capitalista. Uma resposta global a uma crise global, e a uma nova ofensiva contra os direitos dos setores sociais mais vulneraveis.A Carta, que devera emanar de um tratado internacional multilateral, atuara como uma legislacao laboral supranacional, evitando o dumping social e o desregrado deslocamento dos capitais para paises da regiao com escassa protecao laboral. Tambem atuara como dique de contencao a um novo espolio a classe trabalhadora.O projeto da ALAL se estrutura em vinte principios enunciadores de direitos e garantias laborais fundamentais, conformados num modelo de relacoes de trabalho frente ao seculo XXI – o seculo dos direitos humanos. O ser humano deve ser reconhecido como o centro de todo ordenamento sociojuridico, por isso nos estamos propondo esse novo projeto de inclusao social que e, em realidade, uma mudanca do paradigma laboral, porque tem como eixo a dignidade da pessoa que trabalha por conta alheia.
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