Direito Processual Tributario

Direito Processual Tributario

O Livro Direito Processual Tributario , trata de, Trata-se de obra de perfil pratico, uma vez que aborda o processo tributario, nas suas variantes de acoes e procedimentos. Entretanto, nao deixa de visitar elementos filosoficos, os quais fundamentam sua analise academica. Diferencial – Obra de processo tributario que contem analise das decisoes mais recentes dos tribunais superiores, sem descurar ou abandonar a filosofia, mais especificamente, a corrente constructivista logico-semantica. Destaque – O destaque fica por conta dos comentarios acerca de decisoes recentes dos tribunais superiores, o que denota a preocupacao do autor em manter seu publico atualizado. Apresenta dialogo entre a doutrina de direito tributario e de processo civil e a farta jurisprudencia. Como metodo de analise do Direito, adota o constructivismo logico-semantico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras.Estrutura – Divide-se em dois titulos, com quatro capitulos cada. Titulo I – Teoria geral do direito processual tributario. Titulo II – Pragmatica do direito processual tributario.