Direito, Acao E Tutela Jurisdicional

Direito, Acao E Tutela Jurisdicional

O Livro Direito, Acao E Tutela Jurisdicional , trata de, O livro trata das relacoes entre processo e direito material, com enfase na acao e na classificacao de suas eficacias. Destarte, o estudo aborda a concepcao unitaria e dualista do ordenamento juridico, optando pela teoria dualista, mas propondo a relativizacao da dicotomia entre tais concepcoes. Examina a natureza juridica do processo para compreende-lo na perspectiva de uma relacao juridica e de um procedimento em contraditorio. Analisa a finalidade do processo como a realizacao do direito objetivo, pacificacao social e a efetiva realizacao do direito material no caso concreto, em busca de justica, esta de carater procedimental e interpretativo. Trata, ainda, do direito fundamental a efetividade do processo. Consideradas tais premissas, a obra apresenta as teorias da acao e as criticas enderecadas a cada uma delas, analisando em que medida tais teorias se complementam. Em especial, analisa a polemica em torno da utilidade do conceito de pretensao e acao material, concluindo pela utilidade dos conceitos. Refere a perspectiva constitucional da acao e da tutela juridica.