Domesticos: Entenda A Nova Legislacao

Domesticos: Entenda A Nova Legislacao

O Livro Domesticos: Entenda A Nova Legislacao , trata de, Este livro do desembargador baiano aposentado Raymundo Antonio Carneiro Pinto (ver sumario de seus principais titulos na orelha) teve o proposito maior de levar uma orientacao segura – na medida do possivel – aos que vierem a consulta-lo. O autor fez questao de frisar, em nota numa das primeiras paginas, que a obra nao so se destina aos operadores do Direito. Procurou se esforcar, ao maximo, para usar uma linguagem acessivel aos leigos, a fim de transmitir, de modo facil, as informacoes que expoe. O leitor decidira se ele conseguiu alcancar esse objetivo. Ressalte-se, ainda, que a obra nao contem opinioes definitivas, uma vez que o proprio autor, em varios trechos, alertou que a jurisprudencia dos tribunais pode emitir interpretacoes que venham entrar em conflito com entendimentos que, na atualidade, parecem pacificos. e normal que, quando as leis sao novas, as discussoes sejam mais acirradas. De qualquer forma, tendo o livro sido escrito por um magistrado de larga experiencia, e de se esperar que suas posicoes – na maioria das vezes – serao confirmadas.