Reflexoes Sobre A Obrigacao Tributaria

Reflexoes Sobre A Obrigacao Tributaria

O Livro Reflexoes Sobre A Obrigacao Tributaria , trata de, O livro analisa alguns aspectos da obrigacao tributaria, nomeadamente seu nascimento, formalizacao e extincao. Levanta os pontos essenciais, para que se tenha uma imagem o mais possivel exata da dinamica da tributacao em nosso Pais. A obra esta dividida em tres partes: A primeira cuida da norma juridica tributaria, dando enfase a hipotese de incidencia do tributo, com seus tres aspectos (material, espacial e temporal), mas sem deixar de tratar do sujeito ativo, do sujeito passivo, da base de calculo e da aliquota das exacoes. A segunda parte do trabalho analisa os artigos do Codigo Tributario Nacional que tratam da hipotese de incidencia tributaria (arts. 114 a 118), cotejando-os, sempre que possivel, com a Constituicao Federal e os grandes principios que ela alberga. Por fim, a terceira parte do ensaio trata do lancamento, do auto de infracao e dos fenomenos da decadencia e da prescricao tributarias, tudo com o intuito de demonstrar que o fato imponivel carece, para produzir efeitos, de ser traduzido em linguagem adequada, e que ha prazos para que o tributo seja validamente exigido. A obra tem objetivos didaticos, esclarecendo os pontos com varios exemplos.