30 Anos Da Cf E O Direito Brasileiro

30 Anos Da Cf E O Direito Brasileiro

O Livro 30 Anos Da Cf E O Direito Brasileiro , trata de, A Constituicao Federal de 1988 modelou o Direito brasileiro, adequando-o ao novo patamar de direitos fundamentais e a racionalizacao da limitacao do poder. O que ocorreu por meio do fenomeno da constitucionalizacao dos microssistemas juridicos de duas formas. Na primeira, incluiu temas no texto constitucional que ate entao eram exclusivamente disciplinados na legislacao ordinaria ou mesmo ignorados; na segunda, permitiu a alteracao da aplicacao do direito com a releitura feita pelos tribunais brasileiros, transformando o Direito conforme os desafios apresentados pela complexidade fatica, observando a necessidade de proteger os direitos fundamentais contra retrocessos. Diante desse fenomeno, mais evidente ao se aproximar da comemoracao do 30º aniversario, apresentamos aos leitores esta obra. Nela, cada area do Direito e analisada na perspectiva de sua constitucionalizacao, das mudancas e transformacoes que a Constituicao propiciou, dos avancos conquistados em materia de tutela dos direitos fundamentais e daquilo que ainda ha para se avancar.