Direitos Fundamentais Sociais E Relacoes Privadas

Direitos Fundamentais Sociais E Relacoes Privadas

O Livro Direitos Fundamentais Sociais E Relacoes Privadas , trata de, Atraves do exemplo do direito fundamental social a saude buscamos analisar o problema da eficacia dos direitos fundamentais sociais no ambito das relacoes privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide tambem na esfera das relacoes entre os particulares, vinculando tanto os atos legislativos quanto os judiciais e a propria atuacao dos sujeitos privados. As dimensoes positivas e negativas dos direitos sociais interferem na intensidade desta vinculacao que, no primeiro momento, e direta e indispensavel para a eficacia social dos direitos fundamentais em toda a ordem juridica e social.