Tratado De Direito Civil Iii – Parte Geral: Coisas
O Livro Tratado De Direito Civil Iii – Parte Geral: Coisas , trata de, As situacoes juridicas patrimoniais, desde os direitos as proprias obrigacoes, reportam-se a coisas, isto e, a realidades exteriores nao personalizadas. Elas constituem o grande paradigma dos valores cuja atribuicao e legitimada pelo Direito. Estao hoje em causa, alem dos objetos materiais, o dominio publico, a energia, as empresas e os animais, cujo novo estatuto, aprovado pela Lei n.º 8/2017, de 3 de marco, deve ser estudado. O presente volume do Tratado oferece, ao publico interessado, uma exposicao critica e atualizada de uma area onde a tradicao civil milenaria se cruza com os desafios da Humanidade no seculo XXI.
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