Acesso Equitativo Ao Direito E A Justica

Acesso Equitativo Ao Direito E A Justica

O Livro Acesso Equitativo Ao Direito E A Justica , trata de, No contexto da realizacao dos direitos o sistema judicial de protecao e o que oferece, em nossos dias, maiores garantias e melhores condicoes de exito. e pela disponibilizacao de meios eficientes de tutela jurisdicional e pela viabilizacao do pleno acesso aos instrumentos que a concretizam, que as prerrogativas individuais sao plenamente efetivadas. Nesse cenario, revelamos o acesso ao direito e a justica como realidade contingente, como norma que, conquanto destacada pelos atributos da fundamentalidade e da universalidade, e referendada pela maioria das Cartas Politicas da atualidade, tem concretizacao simbolica, nao so em virtude da ambiguidade do seu conteudo e da falta de autonomia operacional dos sistemas jurisdicionais, mas, sobretudo, por ser tratado como direito desprovido de carater absoluto, passivel de ser limitado conforme a conveniencia politica, economica e social de cada epoca.