Agentes Infiltrados

Agentes Infiltrados

O Livro Agentes Infiltrados , trata de, Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes topicos para o processo penal: a atividade criativa do magistrado e o instituto da infiltracao de agentes. As garantias processuais penais sao um dos pilares do Estado Democratico de Direito. Contudo, supor que a lei podera tudo prever afigura-se um tanto ingenuo, pelo que nao se pode negar que o juiz e, efetivamente, um construtor do direito processual penal, enquanto garantidor do devido processo legal. O instituto da infiltracao de agente, por sinal, e uma prova viva da relevancia da atividade jurisdicional, por demandar do magistrado o preenchimento de varias lacunas legais. Para debrucar-se sobre estes assuntos, o autor realizou extenso estudo doutrinario, jurisprudencial e legislativo, inclusive no que pertence ao direito comparado, nao se olvidando tambem dos projetos de alteracao legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a materia.