Execucao Provisoria No Processo Do Trabalho

Execucao Provisoria No Processo Do Trabalho

O Livro Execucao Provisoria No Processo Do Trabalho , trata de, O conteudo da obra revela que se trata de um esforco importante na direcao de dotar o Direito Processual do Trabalho de uma tecnica mais eficaz de execucao provisoria das sentencas.Partindo de uma abordagem metodologica sobre a integracao das regras processuais laborais, e optando – a meu ver acertadamente – por um maior dialogo entre as fontes dos diversos ramos processuais, o autor examina as remotas e recentes mudancas no instituto do cumprimento, na pendencia de recurso, da sentenca condenatoria trabalhista, assim como apresenta uma acurada reflexao sobre seu potencial e alcance, bem como seus limites.Mais do que isso, o texto expoe a distancia normativa existente no tratamento do tema entre o processo comum e o trabalhista. Este, que, por suposto, deveria ser mais celere e sensivel as neces-sidades de seu jurisdicionado, em funcao da natureza especial e privilegiada do credito exequendo, ainda estampa limites formais que foram apropriadamente abandonados pelo Codigo de Processo Civil, o qual, merce das recentes alteracoes, autoriza nao somente a apreensao de dinheiro, como sua liberacao, no todo ou em parte, em dadas situacoes (art. 475-O), inclusive sem a prestacao de caucao.O exame do instituto da execucao provisoria, como costuma ser chamada (apesar das criticas bem fundamentadas do autor), e de estrategica importancia para a seara trabalhista, pois apresenta um potencial de melhorar a prestacao jurisdicional, dotando-lhe da necessaria celeridade determinada pelo preceito fundamental constante do art. 5º, LXXVIII, da Constituicao Federal.Luciano Athayde Chaves