Acao Civil Publica E Meio Ambiente – 4ª Ed – 2021

Acao Civil Publica E Meio Ambiente – 4ª Ed – 2021

O Livro Acao Civil Publica E Meio Ambiente – 4ª Ed – 2021 , trata de, Em decorrencia de todas as transformacoes (sociais, politicas, historicas, humanas, economicas etc.) ocorridas no seculo passado, se fazia e se faz necessario que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificacoes, sob pena de que se situe num plano reacionario, ilegitimo e de total desvalia. Assim, nao e possivel continuar a tratar o direito do meio ambiente nos dias de hoje da mesma forma que no seculo passado. Esse livro resulta de um amadurecimento lento e gradativo do estudo do direito material do meio ambiente e seus reflexos no direito processual. Na verdade, muitas ideias aqui lancadas poderiam ser aproveitadas para outros direitos da coletividade, que, com o direito do meio ambiente, guardam caracteristicas tao peculiares que exigem um tratamento processual (jurisdicional ou nao) muito diferente daquele tipo ou modelo processual que e lecionado nas faculdades de direito e que ocupam o dia a dia forense. O que se pretende e uma reavaliacao ou uma revisitacao de alguns elementos de direito processual, ortodoxos e tradicionais, frente a um dos direitos que mais exigem a atencao da sociedade: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A preocupacao maior da presente obra e que se de uma tutela processual diferenciada ao direito substancial do meio ambiente a partir de uma exegese nova e diferenciada de institutos basilares do direito processual. A edicao que se apresenta e um misto de nova edicao com novo livro porque depois deste enorme espaco de tempo as mudancas e ajustes foram tantos que existem capitulos inteiros reescritos, uns totalmente novos, a analise dos dispositivos sempre contrastada com o CPC de 2015, a jurisprudencia evolutiva e a bibliografia totalmente atualizada, conservando no que foi possivel os autores que serviram de base e suporte para o trabalho original e que de certa forma moldaram a minha formacao sobre o tema.