Teoria Do Direitos Culturais: Fundamentos E Finalidades

Teoria Do Direitos Culturais: Fundamentos E Finalidades

O Livro Teoria Do Direitos Culturais: Fundamentos E Finalidades , trata de, O livro esmiuca conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituicao Federal de 1988, a primeira que traz explicita a expressao “Direitos Culturais”, e o documento que norteia todo o debate. Sao recuperados os interesses do setor cultural no periodo da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestao autonoma da cultura, a relacao entre Direitos Culturais e democracia e sua relacao com o exercicio da cidadania tambem sao destaques.