Normas Para A Atividade Extrajudicial Estado De Tocantins – 1ª Ed – 2023
O Livro Normas Para A Atividade Extrajudicial Estado De Tocantins – 1ª Ed – 2023 , trata de, Sobre a obra Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Tocantins – 1ª ED – 2023 Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possivel estabelecer uma padronizacao a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequencia, mantendo-se, entao, a familiarizacao no manuseio do livro, principalmente para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegacoes de Servicos Notarias e Registrais. Alias, as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado do Tocantins tambem se prestam aos ja Tabeliaes e Registradores, pois, alem de rigorosamente atualizada, em determinadas situacoes, necessaria e imprescindivel sua consulta para auxilio no desempenho da atividade. Este livro, alem do Codigo de Normas Extrajudicial do Estado do Tocantins e a Tabela de Emolumentos, contem mais 71 (setenta e um) regramentos entre Leis, Lei Complementar, Decreto, Provimentos, Resolucoes, Regimentos Internos e a Lei Organica que estabelece a Organizacao e a Divisao Judiciaria do Estado. Alem disso, todos os artigos em que sao feitas referencias a algum dispositivo do Codigo de Processo Civil de 1973, ha nota de rodape com a correspondencia, sempre que possivel, do artigo vigente do Codigo de Processo Civil de 2015, alem de outras remissoes inteligentes que facilitam a leitura e a compreensao global dos artigos. Esta obra ganhou espaco diferenciado para os anexos citados nos regulamentos. Desta forma, fica o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestoes/modelos de respostas/confeccoes de pecas, devendo, quando da realizacao de 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegacoes de Servicos Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instrucoes passadas pela banca em edital oportuno. Gize-se, por fim, que os anexos da Lei n. 1.287/2001, da Resolucao n. 08/2021 e da Lei Complementar n. 10/1996 nao ingressaram nesta obra, pois nao possuem conteudo de cunho extrajudicial.
Avaliações
Não há avaliações ainda.