Constitucionalismo Digital E Devido Processo Legal – 02Ed/24

Constitucionalismo Digital E Devido Processo Legal – 02Ed/24

O Livro Constitucionalismo Digital E Devido Processo Legal – 02Ed/24 , trata de, CONHEÇA O PRODUTOUM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS!Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.Prefácio: Luiz FuxPOR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL”?De forma originária, Lordelo examina os desafios da virada tecnológica sob o viés do devido processo legal, cláusula constitucional que, de tão relevante, é comumente confundida com o próprio Estado de Direito. Com profundidade, são trazidos aportes de Direito estrangeiro, não apenas do Tribunal de Justiça da União Europeia, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas também de Tribunais Constitucionais de países como a África do Sul e a Alemanha.O também autor enfrenta um tema caro aos estudiosos do Direito Constitucional: a aplicação horizontal dos direitos fundamentais, propondo um “teste” para a incidência da cláusula do devido processo às relações privadas. Ao final, Lordelo nos apresenta a sua maior contribuição: a construção de um devido processo digital, cujo conteúdo e alcance são apresentados, pela primeira vez, ao Brasil.Trata-se de uma leitura obrigatória para todos aqueles que buscam compreender e debater as interações entre o Direito e a tecnologia. A editora e o autor merecem aplausos pela contribuição. Se tiver alguma dúvida, entre em contato aqui