Principio Da Contrapartida No Sistema De Seguridade Social, O
O Livro Principio Da Contrapartida No Sistema De Seguridade Social, O , trata de, O princípio da contrapartida tem papel fundamental no Sistema de Seguridade Social, pois atua como vetor, um guide, uma garantia de todo o esquema idealizado de proteção social (assistência social, previdência e saúde). O princípio visa proteger a su stentabilidade financeira e atuarial (equilíbrio entre receitas e despesas) do Sistema de Seguridade Social, de modo a garantir a função social concebida no status planejado, o bem-estar e a justiça sociais. Essa é a proposta dessa obra, que a comun idade acadêmica em particular e ao leitor em geral tome conhecimento da importância do estudo desse princípio balizador de todo esquema protetivo, consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil.
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