Registros Publicos Na Pratica

Registros Publicos Na Pratica

O Livro Registros Publicos Na Pratica , trata de, O livro em análise surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os dispositivos emanados da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e estudos referentes à Lei de Registros Pú blicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973). A obra em tela foi dividida em quatro partes, sendo que, a primeira trata dos Registros Públicos. A segunda consiste na Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei nº 14.382, de 27 de jun ho de 2022). A terceira conta com quadros comparativos das Leis modificadas pela Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 e, por fim, a quarta parte conta com os modelos práticos. O livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalid ade de dar suporte jurídico aos amantes do direito. De acordo com • Provimento 150/2023 do CNJ • Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias) • Lei 14.620/2023 (Altera a Lei dos Registros Públicos) • Lei 14.421/2022 (Altera a Lei d os Registros Públicos) • Lei 14.382/2022 (Altera a Lei dos Registros Públicos) A obra inclui • Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) • Alterações na Lei de Registros Públicos • Mudanças nas Regras sobre Alteração de Nome • Mudanças nas Regras do Casamento • Tratamento da Conversão da União Estável em Casamento • Adjudicação Compulsória Extrajudicial • Cancelamento Extrajudicial do Registro do Compromisso de Compra e Venda • Alterações relativas às Inc orporações Imobiliárias • Alterações na Lei de Parcelamento do Solo Urbano • Alterações na Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935/1994) • Alterações no Código Civil • Alterações na Lei nº 13.097/2015 • Alterações na Lei de Regularização Fundi ária • Alterações na Lei de Seguridade Social e Plano de Custeio • Mais de 90 modelos

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