Os Municipios E A Tributacao Ambiental

Os Municipios E A Tributacao Ambiental

O Livro Os Municipios E A Tributacao Ambiental , trata de, Os tributos municipais podem ser úteis para a indução da melhoria do meio ambiente? Que possibilidades concretas de oneração e desoneração tributárias podem ser implementadas? Quais os tributos municipais que servem a essa causa, no seu caráter extra fiscal? O que precisa ser feito para que essa possibilidade seja recepcionada no Direito Municipal? A Constituição Federal oferece mecanismos para a articulação do Direito Ambiental com o Direito Tributário e Urbanístico, para efetivação da tributaçã o ambiental?

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