Aspectos Relevantes Da Cobranca De Icms Sobre As Tarifas De Energia Eletrica – 01Ed/20

Aspectos Relevantes Da Cobranca De Icms Sobre As Tarifas De Energia Eletrica – 01Ed/20

O Livro Aspectos Relevantes Da Cobranca De Icms Sobre As Tarifas De Energia Eletrica – 01Ed/20 , trata de, A relevancia do tema proposto para a ciencia juridica deriva da escassez de estudos atualizados acerca desta importante questao, assim nao se propoe a esgotar o tema, e muito menos em analisa-lo sobre todos os enfoques, ja que sao inumeras as vertentes a serem apontadas sobre a recente controversia da decisao dos Recursos Especiais afetados no STJ sob o rito dos repetitivos que trata da incidencia do ICMS sobre as tarifas de TUSD e TUST de energia eletrica.

Se tiver alguma dúvida, entre em contato aqui