Sumula Jurisprudencia E Precedente – 05Ed/24

Sumula Jurisprudencia E Precedente – 05Ed/24

O Livro Sumula Jurisprudencia E Precedente – 05Ed/24 , trata de, Embora o fervor inicial em torno dos escritos pós-CPC/2015 tenha arrefecido nos últimos meses, o debate sobre precedentes judiciais e padrões decisórios vinculantes permanece como um dos temas mais desafiadores e discutidos na doutrina e nos tribunais brasileiros. A Recomendação 134 do CNJ, detalhada na edição anterior, continua a orientar juízes e juízas na busca por uma padronização mais eficaz na aplicação dessas decisões. Esta 5ª edição, não apenas incorpora melhorias formais, fruto do valioso “feedback” dos leitores, mas também aprofunda o entendimento do sistema de precedentes judiciais no Brasil, levando em consideração novas decisões importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS).

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