Vade Mecum Notarial E Registral : Coletanea De Leis Para Cartorios

Agora com toda a legislação em um volume principal em MAXI Formato e os índices alfabético-remissivos em um Tomo Extra para facilitar seus estudos! A aquisição do livro inclui os 2 tomos.O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO PRINCIPAL EM MAXI FORMATO:• Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios• Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:- Registro Civil das Pessoas Naturais – Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica- Registro de Imóveis- Tabelionato de Notas- Tabelionato de Protestos• Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito• Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionadosLEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:• CF e ADCT;• CPC/2015 e CTN na íntegra;• Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916 (novidade), ambos na íntegra;• Código Nacional de Normas (Provimento CNJ 149/2023);• Leis e Decretos correlatos;• Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral • Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ;• Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR;• Instruções da Receita Federal do Brasil;• Instruções Normativas do INCRA;• Portarias;• Circulares do Banco Central;• Súmulas relacionadas;• Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil, Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios e Direito do Patrimônio Cultural e Natural;• Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF;• Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR;• Enunciados do IBDFAM;• Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL;• Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO EXTRA:• Índice Remissivo Geral • Índice Remissivo Exclusivo do Provimento CNJ nº 149/2023POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregar as múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância, destacada a carência de obras neste segmento. Compilamos material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar uma consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.Este projeto inovador foi desenvolvido em maxi formato, combinando conteúdo completo com um projeto gráfico inovador para garantir o máximo conforto na leitura.Para organizar este vasto conteúdo, a coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema. Além disso, inclui cinco índices – os habituais cronológico, alfabético-remissivo e sistemático, além de dois índices específicos para o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) – para facilitar a busca de conteúdo e torná-la intuitiva. Para maior facilidade de manuseio e busca, o livro possui um tomo exclusivo dedicado ao índice remissivo.O primeiro tópico aborda a parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. Em seguida, a parte especial alberga o corpo de normas específicas para cada tipo de Serventia: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos.Adicionalmente, há um capítulo dedicado à legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, incluímos Súmulas e Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Também adicionamos Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, Enunciados do IBDFAM, Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL, além das Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.Para além da inovação de anexar às leis seus respectivos decretos regulamentadores, esta obra reúne textos normativos como a Constituição Federal, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil, Instruções Normativas do INCRA, Portarias e Circulares do Banco Central.