O direito previdenciário, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –, sua complexidade e mutabilidade, bem como do acelerado envelhecimento da população brasileira, configura uma das disciplinas mais importantes do âmbito jurídico.Por isso, nesta obra, abordaremos seus principais institutos, indo dos conceitos e beneficiários da previdência social às regras de transição instituídas pela recente Reforma da Previdência e ao custeio da seguridade social, enfocando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o processo de desconstitucionalização das regras previdenciárias.
Manual De Direito Previdenciario
Autor Erico Sanches Ferreira Dos Santos
R$119,00
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Descrição do produto e informações técnicas
Peso | 0,353 kg |
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Dimensões | 14 × 21 cm |
Ano | 2021 |
Paginas | 296 |
Idioma | Portugues |
Editora |
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