A separação dos poderes, que ganhou expressão com Montesquieu, foi concebida para dividir as funções estatais e criar mecanismos de controle recíproco e de proteção ao indivíduo contra abusos cometidos pelo Estado. Assim, ela passou a ser adotada no Estado constitucional e transformou-se no núcleo de sua estrutura organizatória.Considerando esse contexto, esta obra analisa, com uma linguagem descomplicada, clara e objetiva, a teoria da separação dos poderes em sua origem, com base nos ideais propostos por Montesquieu, e em sua aplicação atual, bem como as funções essenciais à justiça, definidas pela Constituição Federal de 1988.Acompanhe-nos nestas páginas que buscam despertar no leitor seu dever de cidadão de conhecer, acompanhar e fiscalizar o trabalho de seus representantes estatais.
Triparticao Dos Poderes E Funcoes Essenciais A Justica
Autor Jailson De Souza Araujo
R$107,00
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Descrição do produto e informações técnicas
Peso | 0,319 kg |
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Dimensões | 14 × 21 cm |
Ano | 2021 |
Paginas | 266 |
Idioma | Portugues |
Editora |
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