Protecao Ao Trabalho Da Mulher E Seu Impacto Adverso, A : Reflexos Da Divisao Sexual Do Trabalho

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Autor Patricia Juliana Marchi Alves

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SumárioApresentação — Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques ………………………………… 15Prefácio — Maria Cristina Irigoyen Peduzzi …………………………………………………. 19Resumo …………………………………………………………………………………………………… 23Abstract …………………………………………………………………………………………………… 25Introdução ……………………………………………………………………………………………….. 27Capítulo 1 — A Inclusão das Mulheres no Mercado Laboral e a Divisão Sexual doTrabalho ……………………………………………………………………………………………. 311.1. A construção social dos sexos e o conceito de gênero ……………………………….. 341.2. A teorização da divisão sexual do trabalho ……………………………………………… 361.3. O atual mercado de trabalho feminino no Brasil e as consequências trazidaspela divisão sexual do trabalho ………………………………………………………………. 431.3.1. Conciliação da vida familiar e laboral ……………………………………………. 521.3.2. Segregação ocupacional ………………………………………………………………. 601.3.2.1. Segregação ocupacional horizontal ……………………………………. 601.3.2.2. Segregação ocupacional vertical ………………………………………… 651.3.3. Diferenças salariais …………………………………………………………………….. 68Capítulo 2 — Direito do Trabalho da Mulher ………………………………………………. 782.1. Direito internacional …………………………………………………………………………… 792.2. Direito nacional ………………………………………………………………………………….. 832.3. Atualidade normativa do direito do trabalho da mulher brasileiro ……………… 922.3.1. A Constituição Federal de 1988 …………………………………………………… 922.3.2. A Consolidação das Leis do Trabalho …………………………………………… 952.4. Uma análise do ordenamento jurídico nacional como desafio à busca da igualdade pelas mulheres no mercado de trabalho …………………………………………… 1012.4.1. Igualdade jurídica ………………………………………………………………………. 1022.4.1.1. Igualdade constitucional entre mulheres e homens ………………. 1072.4.2. Discriminação: conceito e espécies ……………………………………………….. 1112.4.3. O Direito como instrumento de fomento e instituição de desigualdadesde gênero no mercado laboral: o impacto adverso da legislação …………. 117Capítulo 3 — A Questão das Responsabilidades Familiares e Domésticas e o Usodos Tempos pelas Mulheres …………………………………………………………………. 1303.1. A maternidade e a perpetuação normativa do trabalho de cuidado às mulheres …………………………………………………………………………………………………….. 1313.1.1. A licença-maternidade ……………………………………………………………….. 1403.1.2. A garantia provisória de emprego da trabalhadora-mãe …………………… 1513.2. A falsa neutralidade da disciplina laboral da jornada de trabalho e a pobreza detempo sofrida pelas mulheres ……………………………………………………………….. 159Conclusão …………………………………………………………………………………………… 178Referências ………………………………………………………………………………………………. 183

Peso0,29 kg
Dimensões17 × 24 cm
Ano

2024

Paginas

202

Idioma

Portugues

Editora

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