Vade Mecum Notarial E Registral – Coletanea De Leis Para Cartorios

Agora em dois tomos para facilitar seus estudos!O LEITOR ENCONTRARÁ:• Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios• Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:• Registro Civil das Pessoas Naturais • Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica• Registro de Imóveis• Tabelionato de Notas• Tabelionato de Protestos• Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito• Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionadosCONTÉM, AINDA:• Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa • Leis divididas por tipos de Cartório• Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:• CF e as Leis e Decretos correlatos;• CPC/2015 e CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral;• Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ;• Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR;• Instruções da Receita Federal do Brasil;• Instruções Normativas do INCRA;• Portarias;• Circulares do Banco Central;• Súmulas relacionadas;• Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios;• Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF;• Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR;• Enunciados do IBDFAM;• Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL;• Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios, a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida um capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, bem como as Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enunciados do IBDFAM, as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL – e também as Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL compõem o penúltimo capítulo do trabalho.Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem, ainda, a Constituição Federal e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.