A Tipicidade Em Materia Tributaria

A Tipicidade Em Materia Tributaria

O Livro A Tipicidade Em Materia Tributaria , trata de, O presente estudo tem por objeto investigar a tipicidade como metodo de interpretacao do Direito, analisar quais os usos que o instituto tem recebido no Direito brasileiro e no Direito Comparado, buscando identificar sua compatibilidade com o Sistema Tributario Nacional e como meio para se realizar uma interpretacao sistematica do Direito.