Alienacao Parental 1ª Ed – 2023: Responsabilidade Civil
O Livro Alienacao Parental 1ª Ed – 2023: Responsabilidade Civil , trata de, Sobre a obra Alienacao Parental 1ª Ed – 2023 “O presente estudo busca discorrer sobre a responsabilidade civil do sujeito alienador perante criancas e adolescentes pela pratica de atos da alienacao parental, bem como analisar o respectivo dever de reparar sob a otica do dialogo entre o Direito e a Psicologia, onde a partir dessa perspectiva verificar-se-ao as implicacoes das consequencias juridico-psicologicas da alienacao parental, tecendo entao consideracoes sobre a respectiva configuracao da responsabilidade civil. (…) Nessa linha, realizar-se-ao estudos delimitando a funcionalidade da regulacao e aplicacao das atinentes normas as relacoes familiares, sob a perspectiva do repensar do proposito da instituicao familia em relacao a crianca e ao adolescente; discorrer-se-a sobre os deveres parentais e os direitos das criancas e adolescentes, onde, em tal contexto, baseando-se na verificacao da aplicabilidade da responsabilidade civil e consequentemente na forma como ocorre a fundamentacao e aplicacao perante os atos danosos, buscar compreender como os atos de alienacao parental podem influenciar negativamente, levando a geracao de danos no desenvolvimento da crianca e adolescente, gerando-se assim o dever de indenizar nao so num contexto patrimonial mas, antes e sobretudo, num vies extrapatrimonial e principalmente psicologico, atinente ao desenvolvimento psicossocial da crianca e do adolescente, e bem assim, concernente ao proprio alienante no concernente a sua saude mental. Por fim, analisar-se-a a responsabilidade civil do alienante abstraindo-se do tradicional carater compensatorio e punitivo-pedagogico e se abordando um vies ressocializador, com vistas nao so a buscar reparar e compensar os danos causados pelo alienante como tambem a resgatar a dignidade humana deste enquanto tambem ser humano e titular de direitos fundamentais, tanto quanto a(s) vitima(s) da alienacao parental. Ato continuo, buscar-se-a considerar a responsabilidade civil in casu enquanto instrumento de plena ou maxima possivel harmonizacao da relacao entre os pais e os filhos envolvidos no contexto da alienacao parental, com vistas a se atender o mais prontamente possivel ao melhor interesse da crianca ou do adolescente”.
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