Aposentadoria Especial No Brasil

Aposentadoria Especial No Brasil

O Livro Aposentadoria Especial No Brasil , trata de, Este é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Com um conteúdo científico, o presente livro traz um estudo aprofundado sobre o benefício da Aposentadoria Especial e sua evolução histórica, até culminar na EC 103/19. O risco pro tegido, que tinha função preventiva da saúde do trabalhador, tem seu fato gerador modificado e, com ele, a essência e a razão de ser da excepcionalidade dessa aposentadoria se esvaziaram. Com o estudo do direito comparado, observou-se que muitos país es possuem regimes especiais para determinadas categorias, ou pela exposição a agentes insalubres, tóxicos, penosos ou periculosos, o que nos fez perceber o retrocesso ao benefício trazido pelas alterações constitucionais, que dentre outros aspectos, extinguiu a proteção por periculosidade e trouxe uma idade mínima sem qualquer estudo técnico ou científico a justificá-la. 

Se tiver alguma dúvida, entre em contato aqui