Aquisicao De Empresas E De Participacoes Acionistas: Problemas E Litigios

Aquisicao De Empresas E De Participacoes Acionistas: Problemas E Litigios

O Livro Aquisicao De Empresas E De Participacoes Acionistas: Problemas E Litigios , trata de, Esta obra versa sobre materias tipicas em litigios sobre aquisicoes de sociedades (M&A Litigation). Na genese destes litigios esta, em regra, um contrato de compra e venda de participacoes acionistas que nao se revela conforme as expectativas do comprador. Pretendemos determinar em que circunstancias e que esta desconformidade e, tambem, uma violacao do programa obrigacional, e clarificar a ordenacao dos meios de tutela ao dispor do comprador, bem como os respetivos requisitos e demais aspetos de regime juridico. Neste percurso, analisamos ainda problemas relativos a deveres de informacao e aos seus limites (informacao devida pelo vendedor ao comprador, informacao a obter pelo comprador, informacao a transmitir pela administracao da visada, informacao a obter pela administracao da compradora), questoes relativas a chamada due diligence e aos seus efeitos e interrogacoes quanto ao sentido e ao efeito das “garantias” acordadas pelas partes.