Caderno De Estudos Da Lei Seca Complementar – 06Ed/24

Conheça o produtoO LEITOR ENCONTRARÁ:• Espaços para anotações• Letra maior para uma leitura confortável• Em espiral para facilitar o manuseioTOMO 1Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro e EconômicoDireito Tributário Direito Ambiental Direito Urbanístico Direito Civil Direito Processual Civil Direito Penal e Processual Penal Direito AgrárioTOMO 2Direito EmpresarialDireito do Trabalho e Processo do TrabalhoDireito da Seguridade SocialDireito Internacional Público e PrivadoSúmulas e EnunciadosCONTÉM:• Lei nº 4.132/1962 – Desapropriação por interesse social• Lei nº 4.717/1965 – Lei da Ação Popular• Decreto-Lei nº 200/1967 – Organização da Administração• Lei nº 6.019/1974 – Lei do Trabalho Temporário• LC nº 24/1975 – Lei de Benefícios Fiscais do ICMS• Lei nº 6.830/1980 – Lei de Execução Fiscal• Lei nº 6.938/1981 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente• Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde• Lei nº 8.212/1991 – Lei Orgânica da Seguridade Social• Lei nº 8.213/1991 – Lei de Benefícios da Previdência Social• Lei nº 8.397/1992 – Lei da Medida Cautelar Fiscal• Lei nº 8.437/1992 – Medidas cautelares contra atos do Poder Público• LC nº 73/1993 – Lei Orgânica da AGU• Res. CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental• Lei nº 9.801/1999 – Perda de cargo público• Lei nº 9.868/1999 – ADI e ADC• Lei nº 9.882/1999 – ADPF• LC nº 108/2001 – Entidades fechadas de Previdência Complementar• LC nº 109/2001 – Regime de Previdência Complementar• Lei nº 11.105/2005 – Lei de Biossegurança• Lei nº 12.618/2012 – Regime de Previdência Complementar do servidor federal• Lei nº 13.123/2015 – Marco Legal da Biodiversidade• Lei nº 13.140/2015 – Mediação• Lei nº 13.300/2016 – Lei do Mandado de Injunção• Lei nº 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica • Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma Constitucional Previdenciária • Lei 14.701/2023 – Demarcação de terras indígenas (Novidade)E muito mais!POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR – ADVOCACIA PÚBLICA?A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Advocacia Pública!Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso,foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser.Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.Conte conosco!