Clausula Penal

Clausula Penal

O Livro Clausula Penal , trata de, Sobre a obra Clausula Penal – 3ª Ed – 2023 “Dezesseis anos apos a publicacao da 1ª edicao de minha tese de Doutorado em Direito Civil, defendida na Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, apresento a 3ª edicao da obra “Clausula Penal – A pena privada nas relacoes negociais”, consubstanciando novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada um milimetro sequer. A inspiracao para o trabalho nasceu da leitura de um texto de Antonio Pinto Monteiro, publicado no v. 7, no 26 da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, intitulado “Responsabilidade contratual: clausula penal e comportamento abusivo do credor”. Munido da inquietude que e inerente aqueles que sao avidos pelo conhecimento, comecei a pesquisar varios ordenamentos juridicos e diversas doutrinas no direito comparado. Em certo momento, percebi que boa parte daquilo que investiguei seria plenamente compativel com a construcao do modelo da clausula penal no entao recem concebido Codigo Civil. De certa forma fiquei receoso em avancar na pesquisa, por muitos tida como materia de menor importancia academica. Porem, sabiamente, o Professor Renan Lotufo citou a monografia de livre docencia do Ministro Moreira Alves, cujo tema, “A retrovenda”, poderia nao se mostrar inspirador em uma primeira reflexao. Contudo, o monografista exibiu aos arguentes recortes de jornais – da propria data da apresentacao do trabalho – provando que o dito negocio juridico era parte de nossa cultura. Servindo-me de tais ensinamentos, posso garantir que todo contrato que se preze possui uma clausula penal. Justamente este vies pragmatico tornou possivel a confeccao da 2ª Edicao. As Leis n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade economica) e Lei n. 13.786/2018 (Lei do Distrato), provocaram importantes reflexoes sobre a clausula penal no cenario domestico. Novos aportes doutrinarios e a evolucao jurisprudencial nas cortes superiores tambem demandaram comentarios. Tendo como pano de fundo os contratos intercivis, acrescentei uma analise percuciente da clausula penal nas relacoes interempresariais e consumeristas, aperfeicoei a visao comparatista e abordei outros modelos juridicos como a clausula take-or-pay”. Trecho da apresentacao do autor