Coisa Julgada A Luz Da Ordem Constitucional

Coisa Julgada A Luz Da Ordem Constitucional

O Livro Coisa Julgada A Luz Da Ordem Constitucional , trata de, “O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os seculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussao frente a valores como seguranca juridica e a justica do caso concreto, ambos tutelados na Constituicao de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.” Elaine Harzheim Macedo