Comentarios A Decisoes Inconstitucionais Do Proprio Stf

Comentarios A Decisoes Inconstitucionais Do Proprio Stf

O Livro Comentarios A Decisoes Inconstitucionais Do Proprio Stf , trata de, A avalanche de decisoes arbitrarias proferidas por um Tribunal da Republica, que, em principio, deveria zelar pela Constituicao Federal, produziu na ultima decada uma acentuada instabilidade politica, social e, acima de tudo, juridica, o que motivou-me a produzir o presente trabalho. Mas, alem da motivacao para tanto e da minuciosa investigacao, esta obra exigiu-me mais: a coragem para tecer consideracoes criticas acerca de decisoes inconstitucionais de nossa propria Corte Suprema, sabedor de que, em razao de recentes acontecimentos, eu mesmo poderia ser alvo de persecucao penal, fruto da ditadura de um Tribunal que, sob o falso pretexto de “defender o Estado Democratico de Direito contra ditaduras”, passou a censurar e prender, sistematicamente, os criticos de suas decisoes, criminalizando a opiniao mediante atos arbitrarios e inconstitucionais, estes sim, genuinamente ditatoriais.Apesar desses aspectos politicos e ideologicos, procurei imprimir a obra a cientificidade indispensavel ao examinar algumas recentes decisoes do STF, procurando jamais encampar comentarios superficiais que, via de regra, norteiam a cobertura jornalistica; nesta linha de raciocinio, defendi, inclusive, o acerto de algumas decisoes e votos vencidos da mesma Corte, ordinariamente tachados de “absurdos” pela turba insensata.Acredito ser esta a melhor metodologia, sobretudo para manter a neutralidade da analise, mesmo porque, ao menos no plano abstrato, acredito que ainda vivemos num Pais que protege a liberdade de expressao e veda a censura, seja esta administrativa ou judicial.Referida metodologia e descrita com maiores detalhes na introducao da obra, juntamente com algumas consideracoes sobre o Positivismo Juridico, Neoconstitucionalismo e o ativismo judicial, e, considerando-se a relevancia dos temas enfrentados, os quais excedem o ambito estritamente juridico, houve certo esforco para evitar o famigerado “juridiques”, possibilitando assim a compreensao de minhas ideias pelo maior numero possivel de pessoas. Cada um dos cinco Capitulos foi dedicado ao exame de uma decisao proferida pelo STF na ultima decada, a saber: I- Criminalizacao da homofobia: o principio lacrador como fundamento de pseudotipo penal; II- Interferencia do STF nasnomeacoes do presidente da Republica e a divisao constitucional de competencias; III- Levantamento do sigilo de reunioes presidenciais e o principio da publicidade da Administracao Publica; IV- Investigacao de fake news, de oficio, pelo STF: liberdade de expressao e sistema acusatorio; e V- Prisao de parlamentares federais fora das hipoteses de flagrante por crime inafiancavel.Ao Final da obra, foram apontados possiveis mecanismos, dentro do Estado Democratico de Direito, destinados ao combate de decisoes inconstitucionais emanadas do proprio STF, visando restabelecer a ordem constitucional.Longe de autointitular-me “dono da verdade” ou “senhor da razao”, pretendo, com esta obra, apenas proporcionar uma melhor compreensao e um debate critico sobre o atual papel de nossa Corte Suprema, propondo alternativas para as hipoteses em que ela mesma desvirtua a sua missao constitucional, na medida em que a Carta Magna deve estar sempre acima das instituicoes e de seus respectivos integrantes.Uma otima leitura a todos!Thales Ferri SchoedlInverno de 2022.Prefacio: Jose Cretella Neto