Constituicao Federal Anotada – Box 2 Vols.

Constituicao Federal Anotada – Box 2 Vols.

O Livro Constituicao Federal Anotada – Box 2 Vols. , trata de, O objetivo deste livro e servir como instrumento de consulta rapida, para profissionais e estudantes de Direito, a respeito da doutrina e da jurisprudencia relativas a cada um dos dispositivos da Constituicao Federal de 1988. Portanto, a obra pretende ser uma ferramenta de trabalho, fundando as notas doutrinarias e jurisprudenciais nas respectivas correntes de pensamento mais consolidadas, sem prejuizo de referencia as demais, quando relevante o registro da dissencao correspondente.O trabalho encontra-se organizado com notas de doutrina, que pretendem ser concisas e objetivas, segundo a materia tratada na respectiva norma constitucional; e, ainda, com notas de jurisprudencia, ora ocorrendo transcricao de ementa oficial, ora ementa por mim preparada e, nesse caso, serao citados apenas o tribunal de origem e o nome da publicacao que veiculou a decisao.Convem registrar que as normas constitucionais anotadas sao aquelas vigentes na data de publicacao do livro, constituindo-se, pois, normas oriundas do exercicio do poder constituinte originario, ou de normas acrescentadas ou que tiveram redacao modificada por meio de emenda constitucional da lavra do poder constituinte derivado. Esse expediente tem por finalidade facilitar a leitura do texto, que resta mais agil sem as infindaveis remissoes, sem, certamente, representar perda de conteudo.Por ultimo, tratando-se de obra destinada ao estudo, desejo que o estudante, ou o profissional do direito, nela encontre alento para perseverar na busca de seus objetivos.