Contributos Para O Direito Do Estado

Contributos Para O Direito Do Estado

O Livro Contributos Para O Direito Do Estado , trata de, A obra procura trazer a conexao da formacao juridica fundamental do Estado no aspecto estatico e o Direito do Estado no aspecto dinamico, apresentando tambem, importantes modos de realizacao da vida estatal. Assim, podem ser nomeados: ideia e realidade dos direitos fundamentais, conceito de desapropriacao e garantia da propriedade, garantia da continuidade e protecao a confianca, o orgao constitucional federativo na comparacao europeia, direito processual estatal juridico e jurisdicao constitucional.