Controle De Constitucionalidade E Tematicas Afins: Capitulos Exclusivos Voltados Ao Novo Cpc

Controle De Constitucionalidade E Tematicas Afins: Capitulos Exclusivos Voltados Ao Novo Cpc

O Livro Controle De Constitucionalidade E Tematicas Afins: Capitulos Exclusivos Voltados Ao Novo Cpc , trata de, Propomos um distintivo estudo critico de controle de constitucionalidade sob uma perspectiva neoconstitucionalista. O ano de 2014 foi prodigo em demonstrar um Supremo Tribunal Federal mais ativo, participando verdadeiramente como uma das funcoes de Poder do Estado de forma a atender aos anseios sociais nos termos do poder normativo da Constituicao Republicana de 1988, na maior parte das vezes nos termos da competencia delegada, e por excecao, com alguns excessos indesejados.Buscamos ir alem do que a tradicao dos manuais costumam nos oportunizar, trazendo para o debate, em titulos e capitulos sistematizados, as questoes materiais e processuais mais controversas que o Judiciario, e em especial a “Corte Constitucional” tem se imiscuido, tematicas que o Direito Constitucional deve atribuir valor e que alguns manuais preferem nao enfrenta-las pela complexidade que seria dispor sem aprofundar.Para robustecer o conhecimento do leitor, grande parte dos institutos foi debatido a partir de subsidios historicos e do direito comparado, promovendo assim cognicoes capazes de fundamentar posicoes sofisticadas de compreensao para um aprofundamento dos estudos.Evoluirmos para uma hermeneutica juridica neoconstitucionalista, que passa a valorizar a interpretacao das normas e transmuda o Estado–Juiz “boca da lei” em protagonista efetivador da vontade constitucional a partir de decisoes que agora mensuram seus consequenciais efeitos. Promovemos nao a ideia de um juiz inventor, mas de um juiz efetivador, concretizador dos valores, principios e regras constitucionais.Uma obra ousada, que busca agregar ao leitor os conhecimentos mais refinados capazes de qualificar as diferencas e formar pensadores do direito que potencializem suas expertises para alem da subsuncao do fato a norma.Esta obra nao estaria completa e nao ousariamos qualifica-la como de vanguarda, sem que trouxessemos como ultimo titulo, dividido em capitulos, tematicas pertinentes do novo CPC, onde emprestamos uma analise critica e acurada dos pontos que vislumbramos merecedores desde ja de nossa maxima atencao ao efetivarmos uma filtragem constitucional.Desejamos assim uma excelente incursao pela nobreza que representa o estudo do controle de constitucionalidade, que vem somado as tematicas que lhe guardam afinidade por entendermos sucedaneos para o estudo de excelencia que nos propusemos.Nao e uma obra ideal para quem busca uma leitura perfunctoria, sem profundidade, para quem busca esquemas para memorizacao. Nao entendemos ser este o metodo para se formar verdadeiros pensadores do direito, nao vislumbramos com a obra formar meros replicadores de ideias preconcebidas, mas buscamos sim, ofertar um conteudo apto a fomentar no leitor seu espirito critico, o espirito de um verdadeiro interprete do direito.Leonardo Sarmento.