Coronavirus: Impactos No Direito Imobiliario, Urbanistico E Na Arquitetura Do Espaco Urbano
O Livro Coronavirus: Impactos No Direito Imobiliario, Urbanistico E Na Arquitetura Do Espaco Urbano , trata de, Na trilha das mudancas provocadas por este cenario tectonico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruca sobre um amplo leque de temas que vao do sentido ultimo da Justica e de sua distribuicao a funcionalizacao e operacionalizacao do Direito positivo, passando, por obvio, pelos fins do Estado, nao transitou incolume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o mister que lhes atribuiram os textos constitucionais nacionais e toda uma ordem de novas disciplinas normativas passou a ser exigida para regular situacoes que inexistiam preteritamente. (…) Mudou tambem o deslocamento pela cidade. Quem pode evita o transporte coletivo, frente ao risco de contaminacao pela concentracao de pessoas. Parques fecharam. Passeios sumiram e o contato entre as pessoas tem sido ressignificado pelas novas tecnologias de informacao e comunicacao (TICs). O que nao mudou – e, inclusive, se aprofundou – foi o carater estruturalmente desigual do territorio urbanizado no nosso pais, cujas manifestacoes eram, ate entao, naturalizadas ou tidas por invisiveis pela cidadania patria. Sintomatica a insensatez de uma nacao que perde, insistentemente, as oportunidades que a Providencia lhe da, de tempos em tempos, de progredir. Oportunidades, alias, que outros paises, acometidos por guerras e desastres naturais, nao tiveram e que, nada obstante, avancaram de maneira firme em direcao a edificacao de patrias justas, fraternas e solidarias. Tudo a provocar as mentes interessadas em Arquitetura, Urbanismo, Direito Imobiliario e Direito Urbanistico a buscar novos paradigmas, novas paragens, novas referencias e novas formas de pavimentar o caminho para cidades capazes de maximizar os beneficios da urbanizacao – o viver junto, o cooperar, o evoluir coletivamente. Este livro, coordenado pelos amigos Marcelo Manhaes de Almeida e Wilson Levy, busca enfrentar todos esses desafios sem olvidar dos entraves que as peculiaridades que marcam a urbanizacao brasileira, cuja historia contem mais capitulos tristes do que virtuosos. Todavia, se o cenario e nebuloso, ele e igualmente alvissareiro diante da incrivel resiliencia de nosso povo, alheio as vicissitudes que os frageis arranjos democraticos brasileiros apresentam.
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