Creditos Previdenciarios

Creditos Previdenciarios

O Livro Creditos Previdenciarios , trata de, Num contexto de busca da maximizacao da efetividade do recolhimento tributario e, consequentemente, da propria realizacao de politicas publicas, especialmente dos beneficios relacionados a Previdencia Social, encontra-se a execucao das contribuicoes previdenciarias pela Justica do Trabalho. Mais uma vez, esta Justica Especializada recebe um papel eminentemente garantidor dos direitos sociais, agora, no campo da Seguridade Social, dado o interesse publico que exsurge no devido recolhimento de tais tributos.Neste diapasao, surgem indagacoes que justificam importancia pratica, dogmatica e, principalmente, social deste trabalho. Tais duvidas giram em torno da possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista, celebrarem acordos, apos o transito em julgado da sentenca, cujo conteudo exclua, no todo ou em parte, os creditos previdenciarios pertencentes a Uniao. Busca-se, assim, apurar a amplitude do poder de disposicao do trabalhador e do tomador de servicos, em face dos creditos de terceiro.Esta obra trata de tema inedito, de forma clara e concisa, sendo fruto de vasta pesquisa teorica e pratica da autora. e voltada a todos os profissionais do Direito que diariamente lidam com a materia.