Curso De Direito Penal Tributario Brasileiro

Curso De Direito Penal Tributario Brasileiro

O Livro trata de, Esta obra expõe as estruturas deste ramo especial do Direito Penal. Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opções politicas de nossa época. Ali estão as raízes sagradas do crime tributário e a sua transformação, ao longo dos milênios, em instrumento de cobrança e afirmação de poder, bem como o seu quase desaparecimento, no inicio da era contemporânea, e o posterior ressurgimento, em função do bem-comum e da melhor qualidade de vida ,

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