Direito A Folia

Direito A Folia

O Livro Direito A Folia , trata de, “O carnaval é uma manifestação cultural que é um direito e uma liberdade”. A frase deste livro de certa forma condensa a tese a ser explorada e desenvolvida. Não há muitos escritos sobre o carnaval do ponto de vista jurídico, a literatura sempre privilegiou uma abordagem mais sociológica ou antropológica.Neste sentido, o texto de Guilherme Varella é sugestivo, acrescenta uma camada de esclarecimento a um evento popular entre nós. Dizer que o carnaval é um direito significa delimitar um espaço específico no qual a ação do Estado se faz; desde as obrigações em garantir as condições objetivas de sua realização, às políticas públicas direcionadas nesta direção. Dizer que nos encontramos diante de uma liberdade é afirmar a escolha individual como uma dimensão interna ao próprio evento.Disto, decorrem duas implicações. A primeira diz respeito à relação entre ordem jurídica e história. As regras e as orientações que se inscrevem no ordenamento legal são posteriores aos fatos: a “lei” acompanha a história. Enquanto manifestação lúdica o carnaval existe no Brasil há tempos e durante anos adquiriu formas distintas.O saber jurídico deve levar em conta todas essas mudanças. A segunda observação refere-se à noção de ordem. A literatura sobre o carnaval sublinha a ideia de transgressão, por isso o evento pode ser caracterizado como um “ritual de rebelião”, isto é, momento em que a ordem social é invertida, “contestada”.O extraordinário exprimindo outra dimensão da sociedade. O argumento jurídico caminha noutra direção. Ele instaura uma ordem na qual se faz o enquadramento da folia. Garante-se a liberdade de expressão, o direito à diversão, mas delimita-se a transgressão simbólica dentro de parâmetros bem definidos. Ordem e desordem fazem assim parte das faces de uma mesma moeda.Renato Ortiz——————————————————-“O Manifesto Carnavalista pelo direito à folia em São Paulo deu concretude a um desejo manifestado por décadas, mas até então sufocado pelo ‘túmulo do samba’. Demos voz e vazão a uma festa que morava na margem e hoje repousa na realidade dos paulistanos. O livro de Guilherme Varella capta e analisa bem este movimento político-institucional.” Fernando Haddad, ministro da Fazenda e ex-prefeito de São Paulo (2013-2016)“Em 2013, quando era secretário de cultura, os blocos nos demandaram ‘descriminalizar’ o carnaval de rua de São Paulo. Passada uma década, Varella demonstra como esta expressão cultural passou de evento obstruído para um grande emblema da cidade. Carnaval é uma festa do povo e assim deve ser organizada.” Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura e ex-secretário municipal de Cultura de São Paulo (2013-2014)“O livro de Guilherme Varella traz uma recuperação histórica essencial da ocupação cultural da cidade pelo povo. As mulheres do Ilu e tantos outros blocos permanecem na luta para seguir cantando, dançando e fazendo sua festa ancestral, livremente, pelas ruas de São Paulo.” Beth Beli e Adriana Aragão, fundadoras do bloco afro Ilu Obá de Min“Nesta tese que virou livro, a combinação entre a competência do pesquisador e a experiência do gestor resulta numa importante e bem cuidada leitura do carnaval paulistano que, articulando festa popular, direitos e políticas públicas, sugere boas perguntas para o conjunto dos festejos momescos, hoje, Brasil afora.” Paulo Miguez, reitor da Universidade Federal da Bahia————————————————–SOBRE O AUTOR: Guilherme Varella é professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito pela USP, foi secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2015-mai/16) e assessor técnico e chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (2013-15). Autor do livro Plano Nacional de Cultura: direitos e políticas culturais no Brasil (Azougue, 2014).

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