Direito A Nao Autoincriminacao No Processo Penal Contemporaneo

Direito A Nao Autoincriminacao No Processo Penal Contemporaneo

O Livro Direito A Nao Autoincriminacao No Processo Penal Contemporaneo , trata de, A obra trata da evolução da garantia contra a autoincriminação e de sua situação no direito contemporâneo, enfocando seu conteúdo e as restrições que podem a ela ser impostas. O autor, promotor de justiça, professor e mestre em Direito, Wagner Martel eto Filho, examina o núcleo da garantia, consistente no direito ao silêncio, e seus reflexos nos interrogatórios formais, perante Autoridades Policiais, Judiciais e CPIs. Aborda as problemáticas da cooperação passiva (intervenções corporais para a c o leta de material genético, para fins de exames de DNA), da cooperação ativa (Bafômetro, Reconstituição de Crimes, etc) e da cooperação inconsciente(interceptações telefônicas e ambientais, agentes infiltrados), com análise dodireito comparado e de ju lgados de Tribunais nacionais, estrangeiros e internacionais.

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