Direito Civil Constitucional

Direito Civil Constitucional

O Livro Direito Civil Constitucional , trata de, SOBRE A OBRA “O VII Congresso do IBDCivil, com o tema central “A Construcao da Legalidade nas Relacoes Privadas”, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26 a 28 de setembro de 2019, no Hotel Prodigy. a epoca, nao se poderia imaginar que a pandemia da Covid-19 se espalharia pelo mundo e afetaria, de forma global e quase que concomitante, praticamente todos os paises, acarretando crise sanitaria, economica e de gestao. Nesse contexto, a organizacao dos Anais do VII Congresso do IBDCivil, composto por 29 artigos desenvolvidos pelos palestrantes, debatedores e demais convidados ganhou novo significado. As transformacoes na estrutura de vida pessoal, social, familiar e financeira causadas pela pandemia da Covid-19 afetaram a dinamica das relacoes privadas, demandando novo olhar do interprete. Mais uma vez, a juridicidade das interacoes humanas indica a importancia renovada da legalidade constitucional, em que os valores de liberdade, igualdade e solidariedade, imantados pela dignidade, sempre voltados para a protecao da pessoa humana, devem servir como pilares hermeneuticos para a releitura das mais diversas categorias juridicas, a fim de resguardar os interesses socialmente relevantes. A estrutura dos Anais foi dividida em um texto prefacial, tres conferencias e quatro eixos tematicos compostos por artigos de diversos autores sob o marco da constitucionalizacao do direito civil. De partida, inicia-se a obra com o prefacio intitulado “Rumos da Legalidade Constitucional nas Relacoes privadas”, no qual se desenvolve dialogo informal entre os professores Pietro Perlingieri e Gustavo Tepedino, presidente do IBDCivil e um dos coordenadores da presente obra, acerca de temas de suma importancia do direito privado. Ao leitor e oferecido panorama amplo sobre a incessante reconstrucao do direito privado a luz da legalidade constitucional, por meio do enfrentamento de diversos temas complexos e atuais, que descortinam os desafios do jurista contemporaneo na busca pela unidade do ordenamento e na inarredavel missao de protecao integral da pessoa humana. Com esses altos propositos, mais uma vez, o Congresso do IBDCIVIL se firma como um dos mais importantes espacos de discussao e promocao da renovada dogmatica civilistica em prol da efetividade dos comandos constitucionais e da plena realizacao da pessoa humana”.