Direito Constitucional

Direito Constitucional

O Livro trata de, Na “Apresentação” desta obra, assim se manifesta o Prof. Ives Gandra da Silva Martins: Os temas escolhidos cobrem os oito títulos temáticos da Lei Suprema, com especial preocupação no exame do tratamento jurídico ofertado pelo constituinte aos três Poderes e à Administração Pública, no que diz respeito à organização do Estado. Os direitos individuais, sociais, políticos e de nacionalidade, basilares na conformação da Carta Máxima, são também cuidados com pertinência e adequação, o mesmo ocorrendo com os elementos que formatam os fundamentos do Estado, as teorias de preservação de seus valores, os mecanismos para controlar os desvios da constitucionalidade e do próprio regime democrático, além de uma especial dedicação às três ordens (sistema tributário, ordem econômica e financeira, assim como a ordem social). (…) ,

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