Direito Das Coisas

As coisas são constituídas, obviamente, de bens passíveis de apropriação e, especialmente, de utilização e comércio. Um bem pode ser vital – como o ar que respiramos – e não entrar no mundo dos negócios jurídicos. Ele não pode ser apropriado. Daí porque, esse Livro do Novo Código Civil inicia-se tratando, exatamente, da posse e suas conseqüências, estabelecendo, inclusive, uma classificação para demonstrar os diferentes tipos e formas através das quais é possível possuir uma coisa determinada. O autor conseguiu fundir dois aspectos muitas vezes antagônicos: a profundidade do estudo e a simplicidade objetiva da linguagem. Institutos complexos como a posse, propriedade, direitos reais, usufruto, penhor, hipoteca, entre outros, aliados ao conjunto de inéditas normas e princípios jurídicos que passam a reger as situações de direito, adquirem nesta obra a simplicidade que facilita o estudo e, ao mesmo tempo, a análise profunda que assegura um conhecimento que leva a compreensão dos fenômenos jurídicos que estão ligados à vida em sociedade. Os conceitos clássicos de propriedade são analisados à luz das novas realidades sociais. Uma visão nova da sociedade transforma critérios até hoje vigentes, abrindo espaço para novas relações sociais, onde o ser humano é o centro dos interesses da organização social. Com isso, temos um trabalho excepcionalmente útil ao estudante que necessita familiarizar-se com o novo Código Civil, e também ao advogado que, no exercício de sua nobre profissão, deve aplicá-lo em nossos tribunais.