Direito E Hermeneutica: Elementos Para Uma Revisao Critica Descolonizadora

Direito E Hermeneutica: Elementos Para Uma Revisao Critica Descolonizadora

O Livro Direito E Hermeneutica: Elementos Para Uma Revisao Critica Descolonizadora , trata de, “Desde uma perspectiva crítica descolonizadora visibiliza-se o fim do projeto civilizador moderno. Ao que parece vive-se tempos de naufrágio civilizatório emergindo o medo em suas múltiplas versões. Neste cenário, o Direito – uma das grandes edificaç õ es políticas e racionalizadoras da modernidade – parece imobilizado e esgotado instaurando-se múltiplos e difusos discursos autodenominados críticos. A presente obra, desde um horizonte hermenêutico emancipador e decolonial, o “”olhar marginal e in sur gente””, retoma a construção de dois elementos basilares do Direito Moderno: a epistemologia e a hermenêutica jurídica. Como ponto de partida é analisado o paradigma epistemológico jurídico moderno discutindo seu maior mito justificador: o tecnic ismo instrumental que encontra em Hans Kelsen a maior expressão. Desde tal discussão é visibilizada a chamada “”crise”” do Direito que, na segunda metade do século XX, torna-se aguda e irreversível, momento em que a “”questão hermenêutica”” – tradic ionalmente confinada no campo exclusivamente metodológico – assume relevância. Revisitando a hermenêutica jurídica moderna desde a tradição eurocêntrica vai-se buscando desde o horizonte decolonial a elaboração de novas categorias teóricas e operaci onais, reas sumindo e redefinindo, assim, o papel conferido ao Direito no projeto da Modernidade: a emancipação humana. ”

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