Direito Societario E Recuperacao De Empresas – 1ª Ed – 2022

Direito Societario E Recuperacao De Empresas – 1ª Ed – 2022

O Livro Direito Societario E Recuperacao De Empresas – 1ª Ed – 2022 , trata de, SOBRE A OBRA A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de insercao da jurimetria no ambito do programa de pos-graduacao em direito comercial da Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo. Alem da dogmatica tradicional, a compreensao da realidade existente dos conflitos envolvendo materia empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, avaliar a construcao dos institutos como instrumentos para a efetivacao dos objetivos pretendidos e os efeitos que seriam deles decorrentes nao apenas para o processo judicial, como tambem para o comportamento dos diversos agentes economicos. Na disciplina sobre direito da insolvencia: da teoria a realidade, os diversos pesquisadores confrontaram os fundamentos do direito da empresa em crise e a importancia da insolvencia como politica publica com a adequacao dos institutos disponibilizados pela Lei 11.101/05 para a obtencao dos objetivos pretendidos. A partir do levantamento pela Associacao Brasileira de Jurimetria de todos os processos de recuperacao judicial do Estado de Sao Paulo e da atualizacao da 2ª Fase do Observatorio de Insolvencia, as principais controversias do procedimento recuperacional foram apreciadas. Foram abordados a crise da empresa e a possibilidade de identificacao de um momento ideal para o pedido de recuperacao judicial; a limitacao da Lei ao conceito de empresario ou a necessaria expansao dos sujeitos a recuperacao judicial diante de sua finalidade; o litisconsorcio ativo e a consolidacao substancial; a conducao da sociedade em recuperacao judicial pelo devedor; a forma de nomeacao do administrador judicial e suas consequencias ao procedimento; a governanca da sociedade e sua alteracao pelos planos de recuperacao judicial; a conversao de divida em participacao societaria e, por fim, os efeitos da satisfacao das garantias pessoais no ambito da recuperacao judicial. No ambito da disciplina de direito societario, foram analisadas a aquisicao de participacoes acionistas pela preferencia; a relacao de poder e as acoes de responsabilidade do controlador nas sociedades anonimas; os fundos “quant” e a responsabilidade civil do gestor de recursos; a obrigatoriedade de publicacao de demonstracoes financeiras de sociedades limitadas de grande porte; a exclusao de acionistas e sancoes alternativas para quotistas e se avaliou a evolucao historica da apuracao de haveres. Os textos apresentados pelos diversos pesquisadores refletem essa busca incessante por se compreender o direito como um fenomeno social e as normas legais como instrumentos de politica publica voltados a assegurar a liberdade dos diversos agentes economicos. Boa leitura a todos